Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento de Comunidades Tradicionais

Protocolos Autônomos de Consulta e consentimento são documentos elaborados por povos e comunidades tradicionais que descrevem a forma como devem ser consultados em casos de empreendimentos que ponham em risco o seu Bem-viver, território e maretório ou de medidas legislativas e administrativas que interfiram de forma direta ou indireta nas suas vidas.

Protocolos assessorados pelo Instituto EcoMaretório (clique para abrir o documento):

• Barra das Moitas
• Icaraí, Amontada-CE
• Morro dos Patos
• Praia da Baleia
• Tremembé, Barra do Mundaú
• Praia da Apiques

Seu Povo também pode fazer um protocolo, confira nossas dicas: